Questão
ID 1218107Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencer seus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso que mantinham poderia superar as barreiras advindas dos desentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, pôr termo às suas vidas, ingressando em um ambiente que foi hermeticamente fechado e no qual, conforme constatou-se posteriormente, João abriu uma torneira de gás.
Tendo em vista a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Caso João morra e Antônia sobreviva, esta responderá por auxílio ao suicídio.