Questão
ID 1218104Disciplina: Direito Penal
Assunto: Prescrição da Pretensão Executória
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.
O prazo de prescrição é reduzido quando o condenado tiver idade superior a 70 anos de idade na data da sentença.