Questão 1217450

A atualização monetária, juros e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.

A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil modificativo, pois altera o valor do patrimônio líquido do ente público.

As perdas esperadas por não realização de créditos inscritos em dívida ativa devem ser contabilizadas na conta analítica em que o respectivo crédito foi originalmente registrado.

O ajuste para perdas esperadas de valores inscritos em Dívida Ativa deve ser registrado no ativo em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

Os créditos referentes à dívida ativa devem ser registrados como Dívida Ativa do Ativo Circulante, tendo em vista o prazo incerto para realização do crédito.