Questão
ID 1217143Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Para efeitos da Lei n° 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera-se serviço noturno o realizado entre: