Questão
ID 1217138Disciplina: Direito Penal
Assunto: Desistência Voluntária
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Segundo o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desistir de prosseguir na execução ou impedir que o resultado se produza: