Questão
ID 1217123Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Um dos desafios do Licenciamento Ambiental, a cargo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), é buscar equilíbrio entre a necessidade do empreendedor e a garantia de desenvolvimento sustentável do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando esse tema, analise as afirmações a seguir.
I - Notícias do Governo do Estado apontaram que em julho de 2015. seis meses e meio depois de tomadas ações para simplificar, agilizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul foi reduzido em 22% o volume de processos pendentes, ou seja, que estavam à espera de análise técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
II - Para dar maior agilidade, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) implantou a renovação automática das licenças de operação para empreendimentos. Com a implantação deste sistema, a renovação passou a ser imediata.
III- Para reduzir o número de processos submetidos à análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), todas as micro e pequenas empresas são dispensadas da solicitação do Licenciamento Ambiental.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?