Questão 1216710

Administração Pública · 2010

Questão

ID 1216710

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Inexigibilidade

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados

Assinale a opção correta.

Alternativa A:
A contratação de serviços de publicidade pode-se dar mediante dispensa de licitação, porém não por meio de inexigibilidade.
Alternativa B:
É inexigível a licitação para a aquisição de obras de arte e objetos históricos, desde que tenham sua autenticidade certificada.
Alternativa C:
Caso se comprove superfaturamento em dispensa de licitação, respondem solidariamente pelo dano o fornecedor e o agente público responsável.
Alternativa D:
A inviabilidade de competição é causa determinante para que a licitação seja considerada dispensável.
Alternativa E:
Apresentações de artistas consagrados pela opinião pública podem ser contratados tanto por dispensa quanto por inexigibilidade de licitação.