Questão
ID 1214491Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: FAP - Fator Acidentário de Prevenção
Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Em relação ao formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho", utilizado para desbloqueio de bonificação, leia as seguintes afirmativas.
I. O formulário eletrônico tem a função exclusiva de possibilitar à empresa a solicitação dirigida ao sindicato que representa os trabalhadores na atividade preponderante da empresa, a fim de promover o desbloqueio da bonificação (nos termos de Portaria Interministerial MPS e MF).
II. O acesso ao formulário eletrônico está disponível a toda empresa com CNPJ cadastrada no FAP anual.
III. A averiguação de que o investimento em saúde e segurança laboral foi realizado de forma efetiva ocorre com a real redução do número de acidentes ou doenças do trabalho (de qualquer dimensão) ou do número de benefícios de natureza acidentária concedidos pela Previdência Social.
Está correto o que se afirma em: