Questão 121373

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 121373

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Tributação e do Orçamento

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

De acordo com o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sem isenção legal, sobre

Alternativa A:
veículos empregados em serviços de agricultura e pecuária que apenas transitem dentro dos limites das propriedades agrícolas a que pertençam.
Alternativa B:
veículos de propriedade do representante legal ou de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, adaptados ou não para possibilitar sua utilização pelo deficiente, com limite de um veículo por proprietário.
Alternativa C:
ambulâncias de hospitais privados.
Alternativa D:
veículos pertencentes ao patrimônio de repartições consulares e dos organismos internacionais com os quais o Brasil mantenha relações diplomáticas ou de que seja membro.
Alternativa E:
motocicletas, motonetas e ciclomotores com potência inferior ao previsto na lei.