Questão 121293

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2013

Questão

ID 121293

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2013 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Enfermagem

Os problemas referentes a disputas judiciais por terra entre produtores rurais e indígenas têm ocorrido com frequência no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Uma das pendências mais noticiadas ocorreu em Roraima, na região denominada Raposa Serra do Sol, quando, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela

Alternativa A:
proibição de cultivos, mesmo os de subsistência, já que o local é de preservação ambiental.
Alternativa B:
manutenção da demarcação em terras contínuas, devendo ser um local destinado aos índios.
Alternativa C:
liberação da exploração da área para os produtores rurais que já estavam instalados na região.
Alternativa D:
retirada da população indígena do local, transferindo-a para outra área de preservação ambiental.
Alternativa E:
transformação do local em área de preservação permanente sujeito a cultivos licenciados pelo governo.

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