Questão
ID 1210405Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Estágio do Empenho
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Julgue os seguintes itens, em conformidade com a Lei n.º 4.320, de 17/3/1964, referentes à contabilidade pública e às etapas da despesa pública.
Originalmente, em 1964, era o empenho, o documento que gerava para o Estado a obrigação de pagamento. Atualmente, o instrumento utilizado é o contrato administrativo, que pode ser substituído pelo empenho em alguns casos.