Questão 1210210

trata-se de uma Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

é considerada uma pandemia, pelo aumento no número de casos da doença em várias regiões, mas sem uma escala global.

com a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública, leis e portarias vinculadas tornam-se sem efeitos, impactando negativamente as ações de enfrentamento e controle.

considerando que a vacina é a principal medida de prevenção, ao adotá-la oficialmente no Calendário Nacional, não se faz necessário manter a covid-19 como Emergência em Saúde Pública.

para atendimento às emergências em saúde pública, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde devem manter em seu organograma uma coordenadoria específica.