Questão 120915

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 120915

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 4.134/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A remoção é o deslocamento do servidor policial civil, no âmbito do quadro de pessoal da PCMS. A LC nº 114/2005 prevê diferentes modalidades e regras para a remoção, buscando conciliar o interesse público com os direitos do servidor. Qual das seguintes modalidades de remoção NÃO encontra amparo direto ou indireto na Lei Orgânica da PCMS ou em seus princípios?

Alternativa A:
Remoção de ofício, no interesse da Administração, devidamente motivada.
Alternativa B:
Remoção a pedido, a critério da Administração.
Alternativa C:
Remoção por permuta, entre servidores do mesmo cargo, condicionada à anuência das chefias e ao interesse do serviço.
Alternativa D:
Remoção compulsória como forma de sanção disciplinar, aplicada pela Corregedoria-Geral.
Alternativa E:
Remoção para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público, que foi deslocado no interesse da Administração.

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