Questão 1208187 de Direito Eleitoral - FGV 2022

Questão

ID 1208187

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Efeitos da Decisão

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

O Partido Político Alfa registrou os seus candidatos para a disputa dos cargos eletivos de Vereador do Município Beta. Apesar de, entre os vinte candidatos inscritos, seis serem mulheres, percebeu-se que estas últimas não realizaram campanha eleitoral, não movimentaram recursos financeiros e receberam reduzido quantitativo de votos, que não ultrapassou a casa das unidades para cada uma delas. Ao fim de regular apuração, a Justiça Eleitoral comprovou a fraude no registro das candidaturas femininas, já que as referidas mulheres não atuaram como verdadeiras candidatas durante o processo eleitoral.

Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a fraude detectada são

Alternativa A:
a perda do diploma de todos os candidatos registrados por Alfa, que foram eleitos, independente da prática de qualquer ato.
Alternativa B:
a perda do diploma de todos os candidatos registrados por Alfa, que foram eleitos, desde que tenha anuído com a fraude.
Alternativa C:
a perda do diploma de todos os candidatos registrados por Alfa, que foram eleitos, desde que tenha participação efetiva na fraude.
Alternativa D:
apenas a condenação das mulheres pela fraude, com a declaração de sua inelegibilidade para as eleições subsequentes.
Alternativa E:
a condenação de Alfa e das mulheres pela fraude, sendo aplicada a todos a penalidade de multa, recaindo ainda sobre as últimas a inelegibilidade.

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Questão 1208187

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