Questão 1208116

Direito Penal · 2022

Questão

ID 1208116

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Assédio Sexual

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O passageiro de ônibus que se masturba e ejacula sobre uma passageira distraída comete uma contravenção penal.
Alternativa B:
A remoção sorrateira do preservativo, durante o ato sexual inicialmente consentido, é fato punível como estupro.
Alternativa C:
O oferecimento de denúncia por crime de assédio sexual independe da representação da pessoa ofendida.
Alternativa D:
O consentimento da vítima é causa de justificação no caso da prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
Alternativa E:
Aquele que induz menor de 14 anos a satisfazer o desejo sexual de alguém é punível a partir do início da realização do ato libidinoso em questão.