Questão 1207106

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1207106

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

Alternativa A: o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.
Alternativa B: se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.
Alternativa C: se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.
Alternativa D: o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.
Alternativa E: apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.