Questão 120667

Direito Penal · 2016

Questão

ID 120667

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Espécie de Ação Penal no Crime de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento, Vilipêndio a Cadáver

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.

Alternativa A:
Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidadepública, se estes resultam em lesão corporal ou morte depessoa.
Alternativa B:
Não constitui crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendotal conduta atípica por ausência de previsão legal.
Alternativa C:
Se três indivíduos, mediante grave ameaça contra pessoa e comemprego de arma de fogo, renderem o motorista e os agentesde segurança de um carro-forte e subtraírem todo o dinheironele transportado, haverá apenas duas causas especiais deaumento de pena: o concurso de duas ou mais pessoas e oemprego de arma de fogo.
Alternativa D:
Distribuir símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suásticaou gamada para fins de divulgação do nazismo é uma condutatípica prevista em lei.
Alternativa E:
Pratica crime previsto no CP aquele que contrai casamentoconhecendo a existência de impedimento que lhe cause anulidade absoluta ou relativa.