Questão
ID 120660Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14), Perda do Cargo, Função Pública ou Mandato Eletivo
Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Sul
João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei no 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma