Questão 120654

Direito Penal · 2018

Questão

ID 120654

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Trata-se de crime de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei nº 7.716/1989

Alternativa A:
injuriar outrem chamando-o de "banana".
Alternativa B:
prender em flagrante Auditor-Fiscal doTrabalho de cor de pele preta que solicitavantagem indevida a particular para deixarde praticar ato de ofício obrigatório.
Alternativa C:
impedir o acesso ou recusar atendimentoem restaurantes, bares, confeitarias, oulocais semelhantes abertos ao público, emrazão de raça, cor ou etnia.
Alternativa D:
apelidar jovem jogador de futebol de "novoPelé" em razão da cor de sua pele.
Alternativa E:
defender, em dissertação acadêmica, ainconstitucionalidade do sistema de cotasraciais em provas e concursos públicos.