Questão 1206456

“A ampla cobertura da Previdência Social é, indubitavelmente, um dos maiores programas de proteção social e distribuição de renda de todo o mundo.” (L.70-73)

“Como toda obra humana, é evidente, uma constituição tem virtudes e imperfeições.” (L.9-10)

“Nele, à época, foram relacionados, frise-se, 269 preceitos a exigir regulamentação.” (L.25-27)

“As imperfeições derivam, observo como constituinte, do afã de tudo regular, conseqüência talvez da crença na onipotência do Estado.” (L.15-17)

“A tutela dos direitos sociais, anote-se, está devidamente resguardada, inclusive pelo princípio de proteção das minorias, como crianças e adolescentes, idosos e índios, e o estabelecimento da igualdade étnica.” (L.67-70)