Questão 120639

Direito Penal · 2021

Questão

ID 120639

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14), Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo

Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pato Bragado


Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro que é chamado de “macaco” pela torcida adversária ou uma menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo ruim”. Situações como essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. (Fonte: Vestibular Uol - adaptado.)


Considerando-se a temática da notícia, a prática do racismo:


I. Constitui crime inafiançável e imprescritível.

II. Está sujeita à pena de detenção.

Alternativas da questão 120639
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