Questão
ID 120638Disciplina: Direito Penal
Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará
Populares solicitaram que uma guarnição da polícia militar comparecesse ao restaurante XX. Lá chegando, constataram que o segurança do estabelecimento estava negando o ingresso de um grupo de pessoas de cor negra, sob o argumento de que parte do restaurante estava ocupada pelos seguidores de determinada religião que considerava pecado a convivência interracial.
À luz desse quadro, os policiais militares devem