Questão 120630

Direito Penal · 2021

Questão

ID 120630

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)

Ano: 2021 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


Em depoimento intitulado “O racismo não me derrubou”, dado a uma revista nacional, a cantora Elza Soares, mulher negra conhecida por seu talento, sua história de vida e sua luta contra o preconceito, relatou que não foi admitida em um hotel em razão da cor de sua pele: “[...] me disseram que não havia reserva em meu nome e não me deixaram ficar. Mas eu sabia que havia vaga. Foi discriminação mesmo.”. (VEJA. ed. 2698, ano 53, n.32, 05/08/20, p.87).


Considerando o teor do relato e o que dispõe a lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que, em tese, na hipótese

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