Questão 120624

Direito Penal · 2022

Questão

ID 120624

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Prática, Indução ou Incitação à Discriminação e Símbolos Nazistas (Art. 20)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Tal conduta é punível com pena de detenção.
Alternativa B:
O juiz, ainda antes do inquérito policial, poderá determinar a busca e apreensão do material comercializado.
Alternativa C:
Embora tal comercialização seja proibida, em razão da liberdade de expressão, a publicação na rede social não pode ser retirada do ar.
Alternativa D:
A cessação da publicação somente pode ser requerida pelo Ministério Público, titular da ação penal.
Alternativa E:
O material apreendido pode ser destruído após a prolação da sentença penal condenatória de 1º grau.

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