Questão 120580

Direito Penal · 2024

Questão

ID 120580

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá


Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella era colombiana. Adella, então, procurou a autoridade policial e registrou a ocorrência com base na Lei nº 7.716/1989. Caso condenada, a proprietária do salão poderá sofrer pena de:

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