Questão 120577

Direito Penal · 2024

Questão

ID 120577

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceitos Gerais e Distinção entre Racismo e Injúria Racial

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia


A Lei nº 7.716/1989 apresenta diversas modalidades de racismo. Sobre esta temática, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 120577
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