Questão
ID 120573Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Conceitos Gerais e Distinção entre Racismo e Injúria Racial, Injúria, Injúria Racial
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações:
(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”;
(ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”;
(iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.
Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: