Questão 120572

Direito Penal · 2025

Questão

ID 120572

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens:

I. discriminação por identidade de gênero;

II. discriminação por orientação sexual;

III. homofobia;

IV. intolerância religiosa.

Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em