Questão
ID 120571Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Conceitos Gerais e Distinção entre Racismo e Injúria Racial, Lei Nº 14.532/2023 - Injúria Racial Equiparada a Racismo
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Sobre o deslocamento do crime de injúria racial do CP para o Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989, avalie as situações fáticas a seguir.
I. Celso, diretor de escola privada, recusou a matrícula de uma criança negra e disse para os pais: aqui a gente prefere crianças mais clarinhas.
II. Durante discussão em reunião condominial, Felipe diz para Paulo, homem negro: cala a boca, negão.
III. Inconformado com a nota atribuída ao seu trabalho, Pedro diz para Caio, homem gay, seu professor: você me paga, viadinho.
( )
Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.