Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Estado Produtor X Regulador
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Julgue os itens abaixo, tendo em vista temas relativos ao atual
processo de abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as
regulamentações, os desafios regulatórios, a estrutura e o
comportamento do setor.
No
upstream, embora a PETROBRAS atualmente detenha a maioria dos blocos produtores de óleo e gás, o desafio regulatório de promover a livre concorrência, atrair investimentos e ampliar a competitividade já está superado. Isso foi possível devido às regras e aos prazos estabelecidos nos contratos entre a ANP e a PETROBRAS, referentes às áreas em que a empresa atuou durante o monopólio, que induziram a empresa a fazer parcerias com várias outras companhias petrolíferas, para viabilizar a exploração e a produção nesse grande número de blocos. Além disso, os atuais processos licitatórios dão a mesma oportunidade a todas as concorrentes, mesmo sendo a PETROBRAS recumbente.