Questão
ID 1204508Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Equalização Fiscal: os Desequilíbrios Verticais e Horizontais; e as Transferências Intergovernamentais
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Em relação a distribuição da arrecadação e dos gastos públicos, julgue os itens abaixo.
Prevalece hoje no país uma considerável descentralização vertical da arrecadação de recursos públicos, com papel marcante dos governos subnacionais, sendo que os estados e municípios têm disponibilidade de pouco mais de 40% da receita tributária nacional quando contabilizadas as repartições constitucionais e as contribuições previdenciárias.