Questão
ID 1204142Disciplina: Direito Penal
Assunto: Regime Semiaberto
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Jorge cumpria pena privativa de liberdade, em regime semi-aberto, gozando de trabalho externo e saídas temporárias. No entanto, foi preso portando um revólver calibre 38 e, logo em seguida, reconhecido como autor de crime de roubo qualificado contra Isaura, cometido minutos antes de sua prisão.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.Na hipótese de prática de fato definido como crime doloso, o condenado deverá ser ouvido previamente.