Questão
ID 1204057Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Erro de Proibição Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
O erro de proibição não exclui nem o dolo nem a culpa, mas, se inevitável, isenta de pena o agente.