Questão
ID 1204045Disciplina: Direito Penal
Assunto: Desistência Voluntária
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.
Quem, iniciada a execução de um crime de homicídio descrito como "matar alguém", deixar de nela prosseguir em atenção aos pedidos de clemência da vítima terá desistido, voluntariamente, da execução do crime.