Questão 1202814 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2024

Questão

ID 1202814

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 16.193/2015 - Dispõe sobre a Criação do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG e das Carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI e de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – APPGG

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

No início do ano letivo, a professora Bianca passou a integrar a Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) do Centro de Educação Infantil em que trabalha, no município de São Paulo. Logo em sua primeira semana atuando na Comissão, ela recebeu a queixa de um colega professor sobre um conflito grave que ele vinha tendo com outro professor. Ao consultar o Decreto n^o56.560/2015 (que regulamenta a criação da CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo), especificamente o artigo 2^o e seu parágrafo 2^o, Bianca compreendeu que o conflito envolvendo os dois professores está

Alternativa A:
excluído da competência da CMC, por envolver exclusivamente profissionais da educação.
Alternativa B:
previsto na competência da CMC, por envolver exclusivamente profissionais da educação.
Alternativa C:
previsto na competência da CMC, que atua em conflitos envolvendo estudantes, professores e servidores.
Alternativa D:
excluído da competência da CMC, que apenas atua em conflitos envolvendo exclusivamente estudantes.
Alternativa E:
previsto na competência da CMC, que atua em conflitos envolvendo toda a comunidade escolar.

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Questão 1202814

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