Questão 1200459

Segundo a FGV, um produto estrangeiro idêntico ao similar brasileiro, produzido com uma estrutura de custos idênticos, poderia ser ofertado no mercado desse país estrangeiro por um preço entre 0,9% e 3% menor que as mercadorias brasileiras.

A questão da guerra fiscal trata-se de um fenômeno que, em termos econômicos, refere- se à intensificação de práticas concorrenciais extremas e não cooperativas entre os entes federados.

A maioria dos estudiosos procuram definir a guerra fiscal, onde são realçados, por um lado, as características conflituosas e desordenadas do fenômeno e, de outro, o viés perverso e negativo de seus resultados.

Simonsen reporta-se à "Guerra das Isenções" como os conflitos de natureza tributária, existentes entre os Estados, que objetivam a atração de indústrias a partir da concessão de isenções no imposto interestadual sobre o consumo.

O Estado que ganha impõe, na maioria dos casos, uma perda a algum ou alguns dos demais, à medida em que a "guerra" não se trata de um jogo de soma positiva e, assim, a Federação é enfraquecida.