Questão 120003

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 120003

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Contagem - MG

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A vacância de um cargo público no município de Contagem pode ocorrer por diversos motivos, listados no Estatuto dos Servidores (Lei 2.160/1990). A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Analise os itens abaixo que descrevem possíveis causas de vacância:

I. Readaptação.

II. Aposentadoria.

III. Posse em outro cargo inacumulável.

IV. Recondução.

De acordo com o Estatuto, são formas de vacância de cargo público:

Alternativas da questão 120003
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