Questão
ID 120003Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Contagem - MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância de um cargo público no município de Contagem pode ocorrer por diversos motivos, listados no Estatuto dos Servidores (Lei 2.160/1990). A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Analise os itens abaixo que descrevem possíveis causas de vacância:
I. Readaptação.
II. Aposentadoria.
III. Posse em outro cargo inacumulável.
IV. Recondução.
De acordo com o Estatuto, são formas de vacância de cargo público: