Questão
ID 1200Disciplina: Direito Penal
Assunto: Liberação ou Desinternação Condicional
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Alagoas
No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.
A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.