Questão 1199789

Compromisso de Brasília foi resultado do encontro de sociedades protetoras do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico nacional, quando da constituinte de 1988, tendo como resultado o compromisso assinado pelos constituintes em incluir na constituição artigos de proteção patrimonial.

Compromisso de Salvador foi resultado do encontro de organizações não governamentais reunidas em abril de 2000, no contexto das comemorações dos 500 anos de Brasil, em defesa da necessidade de proteção efetiva e cumprimento da legislação protetora do patrimônio histórico brasileiro.

Carta de Atenas, de novembro de 1933, define a cidade grega de Atenas como patrimônio da humanidade e, a partir daí, estabelecem as regras para que outras cidades possam ser patrimônio da humanidade, como foi o caso de Belém do Pará.

Declaração do México, resultante da Conferência Mundial Sobre as Políticas Culturais, ocorrida em 1985, afirmou os princípios que devem reger as políticas culturais, tais como: Identidade Cultural; Dimensão Cultural do Desenvolvimento; Cultura e Democracia e Patrimônio Cultural, entre outros.