Questão 1198512

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Para desenvolver programas de aprendizagem para adolescentes de 14 a 18 anos de idade, as entidades assistenciais e educacionais sem fins lucrativos deverão inscrever os programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.