Questão 1197163

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 1197163

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Elegibilidade do Militar

Ano: 2022 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que o(a)

Alternativa A:
alistamento eleitoral e o voto são facultativos ao estrangeiro.
Alternativa B:
nacionalidade brasileira nata é condição indispensável de elegibilidade.
Alternativa C:
idade mínima de trinta e cinco anos é condição de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
Alternativa D:
militar alistável é elegível, porém, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
Alternativa E:
idade mínima de trinta anos é condição de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.