Questão 1197021

A entidade também pode ter a necessidade de reconhecer como passivo os futuros abatimentos baseados no volume das compras anuais dos clientes. Nesse caso, a venda de bens no passado é a transação que dá origem ao passivo. Exemplo: as milhagens concedidas aos clientes de companhias aéreas devem ser reconhecidas no passivo de tais companhias, da mesma forma, a garantia concedida no momento da venda de produtos, deve figurar no passivo, desde o momento da venda.

Há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas ambas as atividades não são necessariamente indissociáveis. O gasto pode fornecer uma evidência de que a entidade busca futuros benefícios econômicos, mas não é prova conclusiva de que satisfaça à definição de ativo. Exemplo: o pagamento de energia dentro do próprio mês de consumo, numa empresa industrial, evidencia um gasto que não é ativo e sim despesa, pois se trata de um insumo que já foi consumido.

O ativo resulta de transações com terceiros, estão sob o controle da entidade adquirente e geram benefícios futuros para esta entidade. Por isso, elementos que já foram consumidos e que não trarão mais benefícios futuros devem ser descarregados na DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) como despesa do período em que foram consumidas. Exemplo: o consumo da mão-de-obra utilizada na fabricação de produtos que ainda não foram vendidos.

O passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos, mas é necessário distinguir uma obrigação presente, de um compromisso futuro. Exemplo: a assinatura de um contrato de fornecimento de matéria prima, que tem uma cláusula prevendo multa em caso não cumprimento do prazo estabelecido, é exemplo de um passivo.

O Patrimônio Líquido (PL) é o valor residual da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Tal PL pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Tais classificações podem ser relevantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Exemplo: no PL, dividendos a distribuir têm menos restrições do que capital social.