Questão 1196702

Economia e Finanças · 2002

Questão

ID 1196702

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

De acordo com os princípios teóricos de tributação, indique a única opção correta.

Alternativa A:
Pelo princípio da eqüidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado.
Alternativa B:
Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de impostos ou taxas.
Alternativa C:
O imposto de renda é um típico exemplo de aplicação do princípio da capacidade de pagamento.
Alternativa D:
Os tributos são constituídos por impostos e taxas.
Alternativa E:
Pelo princípio da neutralidade, um tributo deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.