Questão
ID 1195928Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 53
Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro
É uma forma de vacância do cargo público positivada no Decreto Estadual n° 2.479/79: