Questão 119541 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2024

Questão

ID 119541

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Iniciativa, Intimação do Executado

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Queiroz Prestadora de Serviços em Geral Ltda., representada pela sua diretora, Clarice Queiroz, celebrou contrato de prestação de serviço com hotel O Quinze Ltda. Para garantir a prestação do serviço, Rachel Lispector, sogra de Clarice, participou da avença na qualidade de fiadora.

Diante da má prestação de serviços, hotel O Quinze Ltda. promoveu ação ordinária, representada por seu advogado, Machado de Assis, em face, apenas, de Queiroz Prestadora de Serviços Ltda., citada na pessoa de sua diretora. A defesa técnica foi realizada por Lima Barreto, advogado, que foi devidamente constituído nos autos.

A sentença transitada em julgado condenou a ré ao pagamento da quantia de dezessete mil reais além dos honorários advocatícios.

A respeito do tema cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Mesmo que não tenha participado da fase de conhecimento, o cumprimento de sentença pode ser promovido em face do fiador, desde que tenha contratualmente assumido a responsabilidade solidária.
Alternativa B:
O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o Tribunal Superior que tenha julgado em definitivo a causa, podendo o credor optar pelo juízo de primeiro grau de seu domicílio.
Alternativa C:
O hotel O Quinze Ltda. poderá requer o cumprimento em definitivo da sentença, caso seja feita um ano após o trânsito em julgado, e a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento.
Alternativa D:
Queiroz Prestadora de Serviços em Geral Ltda. será intimida por meio de oficial de justiça ou eletronicamente na pessoa de Clarice Queiroz para o cumprimento da sentença, que somente após a juntada será iniciado o prazo para impugnação.
Alternativa E:
Com a publicação no Diário da Justiça, a sentença transitada em julgado poderá ser levada a protesto pelo autor da ação de conhecimento.

Estatísticas Cadernos

Questão 119541

Continue estudando na plataforma