Questão 1194998

A Constituição Federal de 1988 (CF) garante a participação da população no controle social do SUS por meio das conferências e conselhos de saúde. Ambos têm composição paritária entre usuários, governo e profissionais de saúde e prestadores de serviços. Acerca do controle social do SUS, julgue os itens de 111 a 120.

Um dos problemas para o funcionamento dos conselhos é a infinidade de leis e normas sobre sua regulamentação, que são desconhecidas, em níveis municipal e estadual, e que permitem distorções e interferências de gestores e prefeitos, impedindo a participação popular.