Questão 119347

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 119347

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica e Social

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando

Alternativa A:
sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como sua utilização como fonte de renda do trabalhador rural.
Alternativa B:
sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como regular e induzir investimentos da grande indústria, visando à criação de novas fábricas e à busca por maior eficiência na produção.
Alternativa C:
sua preservação natural e a do meio ambiente, transformando-os em unidades de conservação e impedindo quaisquer atividades nas florestas de babaçuais.
Alternativa D:
sua preservação natural e a do meio ambiente, incentivando as grandes empresas a buscar a inovação na produção e comercialização de produtos derivados do babaçu, a fim de atender a novas demandas e mercados.
Alternativa E:
sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como a restrição de uso à atividade de exploração científica, objetivando o conhecimento das propriedades do fruto em benefício da vida e da saúde.