Questão
ID 1193431Disciplina: Metodologia Científica
Assunto: Resolução CNS Nº 466/2012 - Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Fomento do Estado do Paraná S.A.
Na 2.ª Conferência de Saúde Mental , em 1992, os delegados presentes resgataram propostas de um projeto do deputado Paulo Delgado, de 1989, que previa a substituição do modelo hospitalocêntrico por uma rede de serviços descentralizada, hierarquizada e diversificada nas práticas terapêuticas, que favorecesse o acesso dos clientes ao sistema de saúde, diminuindo o número de internações e reintegrando-os à família e à comunidade.
Ministério da Saúde. Saúde mental. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 2001 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.
Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não podem ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente - ou de seu representante legal - e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.