Questão 1193429

Na 2.ª Conferência de Saúde Mental , em 1992, os delegados presentes resgataram propostas de um projeto do deputado Paulo Delgado, de 1989, que previa a substituição do modelo hospitalocêntrico por uma rede de serviços descentralizada, hierarquizada e diversificada nas práticas terapêuticas, que favorecesse o acesso dos clientes ao sistema de saúde, diminuindo o número de internações e reintegrando-os à família e à comunidade.

Ministério da Saúde. Saúde mental. Rio de

Janeiro: Fiocruz, 2001 (com adaptações).

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental devem ser assegurados, sem qualquer forma de discriminação quanto a raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e grau de gravidade ou tempo de evolução desse transtorno.