Questão 1192084

O peso do reajuste de 10% da tabela de Imposto de Renda das pessoas físicas nas contas públicas – inserido em medida provisória que tem provocado tantas dissensões no Congresso – poderia ser amortecido com folga se não tivesse sido criado, há dez anos, dois mecanismos para aliviar o bolso de grandes empresas.

No campo dos benefícios dos transgênicos está a maior produtividade e o menor uso de defensivos agrícolas. Por outro lado, passível de discussão e pendente de provas científicas estão os malefícios ao meio ambiente e à saúde do homem.

Estudo comprovou que fatores hormonais podem aumentar a susceptibilidade de meninas à infestação por piolhos. A incidência discriminada por grau de intensidade de infestação e idade mostram que, entre os seis e oito anos, a parasitose alcança o nível máximo.

Em áreas de integração econômica que já alcançaram a fase de mercado comum (definida na União Européia como fusão de mercados nacionais), o processo de eliminação de barreiras alfandegárias impede o uso de instrumentos fiscais que possam dificultar a livre circulação de mercadorias, ou seja, exclui-se o uso do tributo com fins de controle fiscal.

Os intercâmbios econômicos entre os Estados, no cenário mundial, quando não inseridos em blocos de integração (como, por exemplo, as trocas comerciais entre Brasil e Espanha), também se vêem afetados por novas perspectivas da fiscalidade e pela exigência de se excluir esses controles.